Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

Fixar índice de reposição salarial é prerrogativa do chefe de cada Poder

1ª Turma concede habeas a empresários acusados de supostas fraudes relativas ao ICMS

Empresa é condenada por extraviar bagagem de passageira

Deputado federal será réu de ação penal no STF por crime eleitoral

Empresa solicita a exclusão de seu nome do Relatório Final da CPMI dos Correios

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

Supremo recebe habeas de investigado pela CPMI dos Correios

Veículo adaptado tem isenção de ICMS

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

Advogado pede habeas corpus para depor na CPI dos Bingos

Liminar determina que MST desocupe prédio da União no Rio de Janeiro

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

Rejeitado incentivo a quem contratar idoso e deficiente

Ministério da Justiça diz que operações da PF estão dentro da lei

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Saturnino: governo vai iniciar reforma agrária

Falando em nome da liderança do PT, Roberto Saturnino salientou que a realização da reforma agrária é um compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Acusados de fraudar o fisco no Pará pedem Habeas Corpus ao STF

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 83936), com pedido de liminar, em favor dos irmãos e empresários Renato Mauro e Rogério Márcio Menezes Costa.

Análise Tributária Express! Tecnologia transforma trabalho que demorava semanas em serviço de apenas duas horas

Startup brasileira ROIT cria solução que analisa complexo sistema tributário brasileiro e seus 2 bilhões de cenários possíveis de forma express. Com tal façanha, já recuperou R$ 1 bilhão em tributos para empresas.